Heteronormatividade: é o que temos...

Foto: papaigay

 

O termo "heteronormatividade" é relativamente novo e apareceu na literatura GLSBTTS, como um neologismo de fácil compreensão. Eu mesmo passei a usar esta palavra, ora citando alguns autores, ora tentando fazer a referência ao fenômeno que perece ser tão óbvio, quanto - as vezes - enganador. Digo enganador, não no sentido de estar errado em si, mas que pode nos levar a umas conclusões precipitadas. Para explicar melhor, vou recorrer a um exemplo de cunho doméstico. Imaginemos os preparativos para ceia de Natal, na casa de uma família pobre. Todo mundo sonhava com aquele peru enorme ou, pelo menos, um chester, mas as coisas não foram exatamente assim como todos esperavam. Houve uns gastos a mais naquela mesma época e só deu para comprar um frango médio. A mulher, mãe daquela família, olhou à cara triste do filho e disse: "Meu filho, é o que temos, vamos dar graças a Deus!"...

 

Mais ou menos neste sentido que digo: a heteronormatividade é o que temos. Pelo menos no momento.

 

Alguns autores apresentam tal fenômeno, como algo que precisa ser urgentemente superado, combatido e extinto, para, finalmente, livrar a sociedade do preconceito, notadamente, de homofobia.

 

Um dos exemplos dessa opinião, à qual dou muita razão, é (já citado aqui) o livro de Klecius Borges "Muito além do arco-íris" que diz: Por mais que certas questões relacionais sejam comuns a todos os indivíduos e casais, afirmar que casais são casais, não importa a sua orientação e identidade sexual, é no mínimo um reducionismo. Para mim, essa atitude é inaceitável. Essa afirmação desconsidera as dinâmicas psíquicas e sociais envolvidas nas vivências e experiências de indivíduos e casais submetidos a uma cultura não apenas heteronormativa, mas muitas vezes opressora e dominada, ainda hoje, por práticas e atitudes fortemente discriminatórias. (p. 11)

 

Por sua vez, Alex Castro, citando a sua conversa com o psicólogo clínico Gilmaro Nogueira, na Revista online "Papo de Homem" (o texto reproduzido, também, pelo portal Homorrelidade), diz: A heteronormatividade é tão forte que opera até mesmo dentro da comunidade de gays, lésbicas e simpatizantes. Sempre que alguém, mesmo se for GLS, reclama contra gays afetados, exagerados, ou efeminados demais, está se caindo também, sem nem perceber, na armadilha da heteronormatividade, ou seja, “até aceito gays, desde que se comportem de acordo com a norma heterossexual de conduta masculina”.

 

Concordo quase com tudo, mas pergunto: na certeza de que esse processo de superação seja um processo longo e penoso, o que podemos fazer agora? Apenas esperar até que a heteronormatividade acabe? E se não acabar, enquanto estivermos vivos e só será possível criar uma nova mentalidade daqui a um século?

 

Discordo um pouco da opinião de Klecius Borges, quanto ao reducionismo, do qual ele fala e que se refere à atitude de equiparar os casais homossexuais aos heterossexuais (é bom notar que a Igreja levanta o mesmo questionamento e usa o mesmo termo, só que em direção oposta!). A minha opinião é que o relacionamento, antes de ser hetero- ou homossexual, é um relacionamento humano e como tal tem, de fato, muito em comum em todos os seus tipos, se olharmos aos requisitos necessários e básicos, tais como diálogo, confiança, perdão, humildade, sacrifício, etc. Na atual e quase total ausência de um sólido material de estudo sobre o relacionamento exclusivamente heterossexual, o que temos para hoje, é uma vasta literatura que trata de casais heterossexuais e de seus inúmeros problemas, fornece testemunhos de superação daqueles mesmos problemas, etc.

 

Voltando à imagem do frango, no lugar do peru: a mãe precisou tomar mais cuidado em sua generosidade, ao dividir as porções. Esse "tomar cuidado" é importante, mas associa-se ao "é o que temos". Seria um absurdo se aquela família ficasse olhando ao frango em cima da mesa, reclamando que não era um peru e ficasse com fome, logo na noite de Natal. O filho poderia ficar revoltado, jogar o frango ao chão e gritar: "Se não for o peru, eu prefiro não comer nada! Para mim o Natal acabou!". Imagino a mãe, igualmente muito triste e decepcionada, repetindo: "Mas é o que temos por hoje, meu filho! É o que temos!"... A palavra cuidado aplica-se aqui perfeitamente. Trata-se de ler, estudar e consultar, todos aqueles livros e artigos, sempre com um pé atrás, para (como diz Alex Castro) não cair na armadilha da heteronormatividade, mas, ao mesmo tempo, aprendendo com aquilo que realmente possa ser considerado universal em cada relacionamento humano. Por enquanto (até que acabe a heteronormatividade), a única restrição seria: "o relacionamento amoroso" (para não se afogar em questões de relacionamentos entre pais e filhos, amigos, chefes e subordinados, etc). Acredito muito que, no amor humano, seja ele voltado à pessoa do mesmo sexo, ou do sexo oposto, haja muito em comum, justamente por ele ser... humano.

 

Como exemplo prático, prometo publicar aqui (em breve), em forma de exercício para os casais homossexuais, um texto baseado no material que se encaixa perfeitamente naquele conceito da heteronormatividade. Digo mais, é um material do tipo gospel, ou seja, evangélico...

 

...é o que temos por hoje...

O amigo do noivo

 

(...)  o amigo, que está aí esperando, se enche de alegria quando ouve a voz do noivo. Esta é a minha alegria, e ela é muito grande (Jo 3, 29).

 

Recebi recentemente o convite para um casamento. O meu amigo vai se casar com o seu namorado no mês que vem. OK... na verdade é o seguinte: só o termo "amigo" está exato nas afirmações acima. Na verdade, o meu amigo não veio para me fazer um convite, mas para saber o que eu penso a respeito... Também fiquei na dúvida se trata-se de um casamento civil mesmo, ou apenas de um ato de formalizar a união estável, através da certidão e da escritura registrada no cartório. Tentei, mais tarde, tirar essa dúvida, mas, até o momento presente, não obtive resposta. Pelo que descobri, a união estável registrada no cartório não altera o estado civil – ou seja, os dois continuam solteiros. Já o casamento, registrado no cartório de registros públicos, altera o estado civil e faz do cônjuge um “herdeiro necessário”, que não pode ficar sem ao menos parte da herança. Assim como no casamento convencional, os noivos podem escolher o regime de bens (comunhão parcial, comunhão total ou separação total) e mudar o sobrenome (veja o esclarecimento no portal do governo brasileiro). Por outro lado, desde o mês de abril deste ano, aqui no Estado do Rio (e em vários outros), todo casal homoafetivo pode solicitar junto ao cartório, a habilitação direta para o casamento civil... (leia a matéria no JB).

 

Entretanto, lembro-me de que o meu amigo tinha dito sobre o pedido de casamento que recebeu do seu namorado. Tratava-se, de fato (entre outras coisas, é claro), das questões de herança. O meu amigo é relativamente jovem (sim, maior de idade) e o seu amado tem uns 50 anos... Enfim, perante à questão principal, esses são apenas detalhes e a questão é o que é que eu penso sobre isso...

 

Confesso que fiquei, por um (demorado) momento, simplesmente calado. O que é que eu deveria responder? Já percebi que o povo tem, entre as suas mais (con)sagradas frases, aquela que é capaz de extrair lágrimas, até do mais macho entre os machos e que diz, simplesmente: "Eu estou realizando o meu sonho". Diante desta afirmação, até o mais chato e perspicaz jornalista, fica calado (quem não se lembra dessas mesmas palavras na boca do Neymar, ao afirmar a sua transferência para o "Barça"?). Enfim, isso encerraria a nossa conversa: "Vai lá e realiza o teu sonho", mas confesso que fiquei na dúvida. Afinal, mesmo sendo homossexual, ainda me considero um católico (e o meu amigo, também é). Na mesma hora vieram à minha memória todas aquelas frases - praticamente gritos - da doutrina católica (seguem alguns trechos de "Considerações sobre os projetos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais" da Congregação para a Doutrina da Fé, de 2003):

 

- Não existe nenhum fundamento para equiparar ou estabelecer analogias, mesmo remotas, entre as uniões homossexuais e o plano de Deus sobre o matrimônio e a família. O matrimônio é santo, ao passo que as relações homossexuais estão em contraste com a lei moral natural. Os atos homossexuais, de fato, «fecham o ato sexual ao dom da vida. Não são fruto de uma verdadeira complementaridade afetiva e sexual. Não se podem, de maneira nenhuma, aprovar». (n. 4);

- Em presença do reconhecimento legal das uniões homossexuais ou da equiparação legal das mesmas ao matrimônio, com acesso aos direitos próprios deste último, é um dever opor-se-lhe de modo claro e incisivo. Há que abster-se de qualquer forma de cooperação formal na promulgação ou aplicação de leis tão gravemente injustas e, na medida do possível, abster-se também da cooperação material no plano da aplicação. Nesta matéria, cada qual pode reivindicar o direito à objeção de consciência. (n. 5);

- As uniões homossexuais não desempenham, nem mesmo em sentido analógico remoto, as funções pelas quais o matrimônio e a família merecem um reconhecimento específico e qualificado. Há, pelo contrário, razões válidas para afirmar que tais uniões são nocivas a um reto progresso da sociedade humana, sobretudo se aumentasse a sua efetiva incidência sobre o tecido social. (n. 8);

- (...) todos os fiéis são obrigados a opor-se ao reconhecimento legal das uniões homossexuais. (n. 10).

- A Igreja ensina que o respeito para com as pessoas homossexuais não pode levar, de modo nenhum, à aprovação do comportamento homossexual ou ao reconhecimento legal das uniões homossexuais. O bem comum exige que as leis reconheçam, favoreçam e protejam a união matrimonial como base da família, célula primária da sociedade. Reconhecer legalmente as uniões homossexuais ou equipará-las ao matrimônio, significaria, não só aprovar um comportamento errado, com a consequência de convertê-lo num modelo para a sociedade atual, mas também ofuscar valores fundamentais que fazem parte do patrimônio comum da humanidade. A Igreja não pode abdicar de defender tais valores, para o bem dos homens e de toda a sociedade. (n. 11).

 

E agora, José? Fiquei pensativo, porque, de um lado acredito em milagres e um deles seria a mudança de opinião da Igreja sobre esse assunto. Por outro lado, há bastante tempo, discuto (inclusive aqui, neste blog) e discordo de certas afirmações, contidas nos textos doutrinais da Igreja. Seria eu, portanto, um "fiel rebelde" (o mesmo que "o infiel")? Seria eu, ainda, um católico?

 

Enfim, comecei depois "enrolar" um pouco o meu amigo, só para adiar a minha resposta definitiva. Perguntei sobre algumas coisas, falei sobre outras, até chegar à conclusão: "Não sei o que dizer". Sei, porém, o que vou fazer: vou ao casamento do meu amigo e darei a ele o meu total apoio. Afinal, sou o amigo do noivo!

 

Confesso que surgiu, na ocasião, um desejo no meu coração de... casar também. Bem... no meu caso é um pouco mais complicado. A princípio, falta um candidato...

João Batista e casamento

Saint John the Baptist (Guido Reni, 1637)

Dulwich Picture Gallery, London, UK

[fonte]

 

 

A Igreja celebra hoje a memória do Martírio de São João Batista. Há quem diga, nesta ocasião, que os ideais pelos quais ele derramou o seu sangue, hoje em dia tenham sido ameaçados pela postura usurpadora do movimento GLBSTT em relação ao matrimônio, quer dizer, "a união entre as pessoas do mesmo sexo equiparada ao matrimônio que, por sua natureza, é a união entre homem e mulher". A lógica apresentada pela Igreja é esta: "A sociedade deve a sua sobrevivência à família fundada sobre o matrimônio. É, portanto, uma contradição equiparar à célula fundamental da sociedade o que constitui a sua negação. A consequência imediata e inevitável do reconhecimento legal das uniões homossexuais seria a redefinição do matrimônio, o qual se converteria numa instituição que, na sua essência legalmente reconhecida, perderia a referência essencial aos fatores ligados à heterossexualidade, como são, por exemplo, as funções procriadora e educadora. Se, do ponto de vista legal, o matrimônio entre duas pessoas de sexo diferente for considerado apenas como um dos matrimônios possíveis, o conceito de matrimônio sofrerá uma alteração radical, com grave prejuízo para o bem comum." (Congregação para a Doutrina da Fé, "Considerações sobre os projetos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais", Vaticano, 2003).

 

Interessante, porém, é o fato de ser, tranquilamente, equiparada a essa mesma "célula fundamental da sociedade", isto é, a família, tanta coisa que, também, pode ser considerada a sua negação. A própria humanidade é chamada de "família das nações", os cristãos de várias denominações são vistos como "a grande família cristã", a Igreja como "família de Deus", o Instituto das religiosas como uma "família em Cristo", sem falar de expressões mais populares, de fora do âmbito eclesial, como, por exemplo "família vascaína". É claro que trata-se apenas de interpretação de termos e expressões, mas o fenômeno em si (o de usar o mesmo nome para tantas realidades distintas) mostra que tal de "equiparação" não deve causar tanto escândalo. Pelo contrário: é, justamente, por ser a "célula fundamental da sociedade", que a família torna-se uma belíssima inspiração para muitas experiências, baseadas na convivência entre as pessoas. Se os funcionários de uma empresa chegam a dizer que o trabalho e todas as outras relações entre as pessoas lembram o clima familiar, o chefe só pode ficar satisfeito. O mesmo acontece dentro de uma escola, no clube esportivo, em qualquer equipe de trabalho, mesmo que nenhuma dessas entidades tenha "funções procriadoras". Falando nisso, vale a pena prestar atenção a um detalhe, relacionado ao Sacramento do Matrimônio. Não é verdade que - como tanta gente afirma - a procriação tenha sido a sua única, ou mesmo a mais importante finalidade e, portanto, a razão de existir. O mesmo pode ser dito sobre o ato sexual. Muitos adversários e críticos da Igreja citam essa "única razão" como prova maior da caducidade da doutrina católica sobre o Matrimônio. Há, entretanto, algo mais. O Papa João Paulo II, em sua Exortação Apostólica "Familiaris consortio", aponta quatro finalidades (deveres gerais) da família: 1) a formação de uma comunidade de pessoas;  2) o serviço à vida; 3) a participação no desenvolvimento da sociedade; 4) a participação na vida e na missão da Igreja (n. 17 e seguintes).

 

Contemplando a família composta por duas pessoas do mesmo sexo, percebemos que apenas no ponto 2) - no seu sentido mais literal possível - a sua participação (o cumprimento do dever) pode se realizar de forma diferente. O próprio texto da Exortação afirma: "A fecundidade do amor conjugal não se restringe somente à procriação dos filhos, mesmo que entendida na dimensão especificamente humana: alarga-se e enriquece-se com todos aqueles frutos da vida moral, espiritual e sobrenatural que o pai e a mãe são chamados a doar aos filhos e, através dos filhos, à Igreja e ao mundo." (n. 28).

A mesma verdade repete o Catecismo da Igreja Católica: "A fecundidade do amor conjugal se estende aos frutos da vida moral, espiritual e sobrenatural que os pais transmitem a seus filhos pela educação. Os pais são os principais e primeiros educadores de seus filhos. Neste sentido, a tarefa fundamental do Matrimônio e da família é estar a serviço da vida." (n. 1653) E acrescenta algo muito importante: "Os esposos a quem Deus não concedeu a graça de ter filhos podem, no entanto, ter uma vida conjugal cheia de sentido, humana e cristãmente falando. O seu Matrimônio pode irradiar uma fecundidade de caridade, de acolhimento e de sacrifício." (n. 1654) [obs.: as citações do CIC acima foram corrigidas, de acordo com a edição brasileira]. Embora o Código de Direito Canônico afirme que "a impotência para copular, antecedente e perpétua, absoluta ou relativa, por parte do homem ou da mulher, dirime o matrimônio por sua própria natureza" (Cân. 1084 §1), logo depois declara: "A esterilidade não proíbe nem dirime o matrimônio" (Cân. 1084 §3), ou seja, a fecundidade biológica não é a condição sine qua non do Matrimônio, e/ou da família.

 

Voltando ao santo de hoje, João Batista acusou o rei Herodes de adultério (conf. Mc 6, 17-29), quer dizer de infidelidade conjugal que, diga-se de passagem, é algo que destrói, tanto o casamento hetero, quanto homossexual. É por isso que escrevi antes: a família, por ser a "célula fundamental da sociedade", torna-se uma belíssima inspiração para muitas experiências, inclusive para a união entre as pessoas do mesmo sexo.